Política de Privacidade

Esta Política descreve como a Caminhos de Hekate (“Nós”) trata dados pessoais de usuários (“Você”) em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

1. Controlador e Contato

Controlador: Caminhos de Hekate – E-mail para assuntos de privacidade (DPO): privacidade@caminhosdehekate.com.br.

2. Dados Tratados

Dados cadastrais: nome, e-mail, senha (hash), foto, preferências.
Dados de uso: páginas acessadas, eventos de navegação, métricas, dispositivo, IP e logs.
Transações: histórico de pedidos, pagamentos, assinaturas e notas fiscais.
Comunidade/cursos: interações, progresso, certificados, mensagens e comentários.
Cookies e tecnologias similares: ver Política de Cookies.

3. Bases Legais e Finalidades

Execução de contrato: prestação do serviço, entrega de cursos, suporte, faturamento.
Obrigação legal/regulatória: guarda de registros, documentos fiscais e prevenção a fraudes.
Legítimo interesse: segurança, melhoria de experiência, estatísticas e prevenção de abuso, respeitados seus direitos.
Consentimento: comunicações de marketing e cookies não essenciais (revogável a qualquer tempo).

4. Compartilhamento com Terceiros

Compartilhamos dados com operadores essenciais (p.ex., provedores de hospedagem, e-mail transacional, processadores de pagamento, analytics, suporte e antifraude) estritamente para as finalidades acima. Exigimos contratos e medidas de segurança adequadas.

5. Transferências Internacionais

Poderá haver transferência internacional de dados em razão da infraestrutura de alguns fornecedores. Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas (p.ex., cláusulas contratuais ou certificações equivalentes) conforme a LGPD.

6. Retenção e Eliminação

Mantemos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades, obrigações legais/contratuais e exercício regular de direitos. Após esse período, eliminamos ou anonimizamos os dados de forma segura.

7. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

Confirmação de tratamento e acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
Portabilidade, mediante requisição expressa, observadas normas da ANPD;
Informação sobre compartilhamentos e consequências da negativa;
Revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@caminhosdehekate.com.br. Podemos solicitar informações adicionais para comprovar sua identidade.

8. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, incidentes acidentais ou ilícitos (como perda, alteração, divulgação ou destruição). Apesar dos nossos esforços, nenhum serviço online é completamente imune a riscos.

9. Crianças e Adolescentes

A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Quando aplicável a menores, exigiremos o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, nos termos do art. 14 da LGPD.

10. Cookies e Marketing

Utilizamos cookies para finalidades necessárias, analíticas e de marketing, conforme sua escolha no banner de consentimento. Você pode ajustar preferências a qualquer momento. Detalhes em /cookies.

11. Atualizações

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de atualização a seguir.

12. Contato com a ANPD

Caso entenda necessário, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) após registrar demanda conosco.

Última atualização: 30/11/2025