Termos de Uso

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• Você é responsável por todas as atividades realizadas com sua conta.
• Comunique imediatamente qualquer acesso não autorizado.
• Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes termos ou da lei aplicável.

Textos, vídeos, imagens, marcas, layouts e materiais dos cursos são protegidos por direitos de propriedade intelectual e licenciados para uso pessoal e intransferível. É vedada reprodução, distribuição, venda, cessão, disponibilização pública ou qualquer uso não autorizado.

• É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório ou que infrinja direitos de terceiros.
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• Podemos moderar, remover conteúdo e aplicar sanções em caso de descumprimento.

O Caminhos de Hekate pode disponibilizar recursos administrativos para planejar, revisar, agendar e publicar conteúdos em canais externos, incluindo o app/conector TikTok Caminhos de Hekate.

• A publicação em redes sociais depende de contas autorizadas, permissões concedidas e disponibilidade das APIs de cada plataforma.
• O usuário administrativo é responsável por revisar textos, imagens, vídeos, legendas, hashtags, declarações comerciais e configurações de privacidade antes da publicação.
• Conteúdos enviados para TikTok, Instagram, YouTube, WhatsApp ou outras plataformas devem respeitar as regras, políticas e limites técnicos desses serviços.
• Podemos bloquear, cancelar ou exigir ajustes em publicações quando houver risco operacional, jurídico, reputacional ou violação destes termos.

• Produtos e serviços digitais podem ser ofertados de forma avulsa ou por assinatura.
• Preços, condições e prazos serão apresentados antes da conclusão da compra.
• Em assinaturas com renovação automática, você pode cancelar a qualquer momento nas configurações da conta.

Em compras realizadas pela internet, o consumidor pode desistir no prazo de 7 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Para conteúdos digitais disponibilizados imediatamente, poderemos solicitar confirmação expressa de ciência do início da execução e avaliar estorno conforme a fruição.

Reembolsos seguem a legislação vigente e as condições informadas na oferta. Em caso de falhas técnicas que impeçam o acesso ao conteúdo contratado, buscaremos corrigir com prioridade; persistindo o problema, poderá haver reembolso proporcional ou integral.

Empregamos melhores esforços para manter a plataforma disponível. Interrupções podem ocorrer por manutenção, atualizações, fatores externos ou força maior.

Tratamos dados pessoais conforme a LGPD e nossa Política de Privacidade. Para detalhes sobre cookies, consulte a Política de Cookies.

Aplica-se a legislação brasileira. Em relações de consumo, prevalece o foro do domicílio do consumidor. Nos demais casos, respeitada a lei aplicável, elege-se o foro da Comarca de São Paulo/SP.

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para suporte@caminhosdehekate.com.br.